VozLibro — Política de privacidade
1. Responsável e alcance
O responsável pelo VozLibro é Ever Salvador, que utiliza TESA como nome público de desenvolvedor. Esta Política descreve como dados relacionados a leitura, biblioteca, lembretes, acessibilidade e IA são coletados, usados, compartilhados, protegidos e excluídos. Contato de privacidade: support.vozbook@gmail.com.
2. Idade e proteção de menores
O aplicativo é destinado a pessoas a partir de 13 anos, observadas idades superiores e autorizações exigidas pela lei local. Podemos solicitar e armazenar data de nascimento ou faixa etária para aplicar restrições e verificar elegibilidade. Contas de menores de 18 anos e aquelas sem verificação de maioridade não recebem anúncios recompensados. Se identificarmos uma conta de menor de 13 anos, analisaremos e trataremos a exclusão adequada.
3. Dados de conta e perfil
Tratamos e-mail, identificador da conta, nome exibido, idioma, país ou região informados, voz selecionada, preferências, dados de autenticação e segurança e informações necessárias sobre idade. A Supabase fornece autenticação e armazenamento. Não solicitamos senhas por e-mail de suporte. A data de nascimento é usada para verificações e restrições de idade.
4. Biblioteca, leitura e documentos
Podemos tratar livros e documentos importados, capas, metadados, imagens digitalizadas, texto OCR, notas, marcadores, coleções, progresso de leitura e preferências. Parte dos dados permanece no dispositivo; outra parte pode ser sincronizada de forma privada com a conta entre dispositivos. Você escolhe os arquivos e quando usar digitalização ou importação da web.
5. Uso e dados técnicos
Podemos registrar eventos operacionais, erros, identificadores técnicos, sessões, utilização de recursos, limites de digitalização, pedidos de IA, créditos, verificação de recompensas e status de assinatura conforme necessário. Provedores podem receber dados de conexão ou dispositivo de acordo com SDKs ativos. Localização GPS precisa não é um requisito geral do VozLibro.
6. Para que usamos os dados
Usamos dados para administrar contas; armazenar e sincronizar bibliotecas; fornecer leitura, vozes, OCR e acessibilidade; atender pedidos de IA; gerenciar limites Gratuito e Premium; verificar recompensas e assinaturas; prevenir fraude e cobranças duplicadas; prestar suporte; e cumprir obrigações legais. Conforme a finalidade e a lei aplicável, as bases jurídicas podem incluir a prestação do serviço solicitado, obrigações legais, interesses legítimos proporcionais ou consentimento. Quando forem exigidos consentimento separado ou permissões do sistema, eles serão solicitados de modo apropriado.
7. Conteúdo enviado à IA
Quando você ativa IA, instruções, perguntas, trechos dos livros e outros dados necessários podem ser enviados à OpenAI. A análise completa Premium pode enviar partes extensas do livro em etapas sucessivas. Importar, baixar ou ouvir sem solicitar IA não envia automaticamente o livro inteiro à OpenAI. Pedidos revisados usam `store: false`, o que não significa retenção zero nem elimina registros de segurança do provedor.
8. Histórico de IA e registros de créditos
O VozLibro pode conservar perguntas, respostas, resumos e resultados visíveis, além de registros técnicos de etapas, uso e reembolso de créditos. Eles permitem novas tentativas seguras, evitam cobranças duplicadas e ajudam a solucionar erros e recuperar resultados. Apagar um item visível não assegura a exclusão imediata de todos os registros técnicos ou backups relacionados.
9. Publicidade opcional
Anúncios recompensados, quando ativos, são opcionais e oferecidos apenas a contas com maioridade verificada. O Google AdMob pode tratar identificadores e sinais técnicos para apresentar anúncios e verificar recompensas. A publicidade personalizada, quando aplicável, está sujeita a permissões e escolhas de privacidade separadas. Aceitar esta Política não equivale a consentir publicidade personalizada.
10. Assinaturas e transações
Se o Premium for vendido pelo Google Play ou App Store, essas lojas processam compras e comunicam identificadores ou status para validar o acesso. O VozLibro não precisa receber o número completo do cartão bancário para validar uma assinatura. As lojas tratam dados de cobrança de acordo com suas próprias políticas.
11. Destinatários e terceiros
Provedores relevantes incluem Supabase (autenticação, banco de dados e armazenamento), OpenAI (IA solicitada), Google AdMob (anúncios quando ativos), Google Play e possivelmente Apple App Store (pagamentos) e servidores de obras públicas que você escolha baixar. O compartilhamento depende da função utilizada e da configuração real. Terceiros possuem políticas próprias.
12. Transferências internacionais
Provedores tecnológicos podem armazenar ou processar dados fora do seu país. Quando necessário, aplicaremos as salvaguardas previstas na legislação aplicável e nos contratos com fornecedores. As localizações específicas dependem da infraestrutura e de sua configuração.
13. Segurança
Utilizamos autenticação, conexões protegidas, políticas de acesso por usuário e segurança no banco de dados, incluindo RLS quando aplicável. Operações privilegiadas ficam limitadas às funções necessárias. Nenhum sistema garante segurança perfeita; procure o suporte se suspeitar de um incidente e evite enviar documentos sensíveis desnecessários por e-mail.
14. Conservação
Dados de conta, biblioteca e preferências são geralmente mantidos enquanto a conta estiver ativa ou forem necessários para o serviço. Registros de IA, recompensas, segurança e transações podem ser conservados por mais tempo para integridade, reclamações, prevenção de fraudes ou obrigações legais. Não há um prazo automático único para todas as categorias; backups e provedores seguem ciclos próprios. Não prometemos prazos ainda não implementados.
15. Seus direitos e solicitações
Conforme a lei aplicável, você pode solicitar acesso, correção, exclusão, oposição, restrição, portabilidade ou retirada de consentimento e reclamar à autoridade competente. Escreva a support.vozbook@gmail.com explicando a solicitação. Podemos verificar proporcionalmente a identidade ou a representação legal e responderemos nos prazos exigidos por lei.
16. Exclusão da conta
Exclua a conta em Perfil → Excluir conta. Se não conseguir entrar, solicite a exclusão por support.vozbook@gmail.com a partir de um e-mail identificável ou associado; nunca envie senhas. Dados associados serão excluídos, salvo retenção legítima e registros justificados, com backups seguindo seus ciclos. A exclusão não cancela assinaturas de lojas.
17. Menores, reclamações e alterações
Se acreditar que uma criança menor de 13 anos se cadastrou, avise ao contato de privacidade. Solicitações de responsáveis são analisadas conforme as leis de representação e os direitos dos adolescentes. Podemos atualizar a Política devido a alterações nos recursos, provedores ou leis, publicando nova versão e data e avisos adicionais quando necessários.
18. Contato e vigência
Responsável: Ever Salvador. Nome público do desenvolvedor: TESA. Aplicativo: VozLibro. E-mail: support.vozbook@gmail.com. Versão 1.1, revisada em 2 de novembro de 2026, entra em vigor quando efetivamente publicada no aplicativo e nas páginas oficiais.